ÉTICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - VIOLÊNCIA DOMESTICA

   As atividades desenvolvidas pelos enfermeiros devem ser fundamentadas em princípios legais, éticos e deontológicos, os quais providenciam orientações para a acção. No entanto, são muitas vezes confrontados com situações de incerteza que não permitem uma tomada de decisão completamente satisfatória. É frequente a colisão entre os direitos da pessoa e os deveres do enfermeiro. Perante esta evidência, importa analisar e reflectir, numa perspectiva ético-deontológica, sobre questões que dificultam o exercício de funções, as relações interpessoais enfermeiro/pessoa e o dever de conceder serviços de enfermagem de qualidade. Nesta perspectiva é importante sublinhar que o enfermeiro do trabalho é atualmente parte integrante da Saúde Ocupacional, desempenhando um papel activo não apenas no ambiente de trabalho mas também na família e comunidade.

Após reflexão sobre alguns dilemas éticos surgidos em contexto de trabalho, emergiu o interesse em analisar a violência doméstica contra as mulheres e os problemas éticos, legais e deontológicos associados.

Na nossa sociedade, só nas últimas décadas a violência doméstica se constituiu como motivo de preocupação política e social ganhando cada vez mais consciência pública. Atualmente é maior a sensibilidade e a intolerância social para estes comportamentos, sendo considerado um problema de saúde pública e de direitos humanos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma: "ocorre violência doméstica em todas as regiões do mundo e as mulheres arcam com a maior parte da sua carga (...) uma em cada cinco mulheres sofre violação ou tentativa de violação durante a sua vida" ^{(1, p 42).}